Início - Oliveira Queiroz & Diniz Gomes

Quem somos

Há mais de uma década, o escritório Oliveira Queiroz & Diniz Gomes Advogados atende órgãos governamentais, agentes políticos, empresas e pessoas com relações diretas com o poder público.

Desde a atuação preventiva até a defesa em processos administrativos e judiciais, auxiliamos nossos clientes na tomada de decisões e na concretização de projetos com segurança jurídica.

Com discrição e compromisso, adotamos como filosofia o atendimento baseado na proximidade com os clientes e na construção de parcerias duradouras.

Áreas de atuação

Direito Público

Atuação em processos judiciais envolvendo temas relacionados ao Direito Público, a exemplo de improbidade administrativa, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, direitos dos servidores públicos, entre outros.

Penal Empresarial

Defesa de particulares, agentes políticos e empresas em investigações e processos relacionados a crimes de responsabilidade, licitatórios, financeiros, tributários, ambientais e empresariais.

Direito Tributário

Consultoria, planejamento, contencioso e recuperação de créditos para empresas e entes municipais. Defesas em autuações e execuções fiscais.

Direito Eleitoral

Processos de cassação de mandato e impugnação de candidatura, além de consultoria sobre regras de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, registro de candidatura, inelegibilidade, constituição e organização de partidos políticos.

Licitações e Contratos Administrativos

Atuação em todas as fase das licitações: análise de editais, propostas, impugnações, recursos, execução contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e defesas em processos sancionadores.

Processos Administrativos e Tribunais de Contas

Defesa dos interesses de particulares, empresas e agentes públicos em processos administrativos e de fiscalização perante órgãos da administração pública e tribunais de contas (TCM, TCE e TCU).

Inquéritos Civis e Criminais

Atuação em favor dos interesses de pessoas físicas e jurídicas durante a fase investigativa conduzida pelo Ministério Público Federal ou Estadual e/ou pela Polícia Federal ou Civil.

Parecer Jurídico

Análise de casos ou processos com o fim de fornecer avaliação detalhada, ajudando a prevenir riscos e orientar a tomada de decisões com segurança jurídica.

Advogados

SÓCIO-FUNDADOR

Raoni Cézar Diniz Gomes

Mestre em Direito (IDP – Brasília/DF). Pós-graduado em Direito Público (EBRADI), Direito Eleitoral (PUC-MG) e Processos nos Tribunais de Contas (FUNDACEM). Autor de artigos publicados em revistas científicas e de capítulos de livros.

SÓCIO-FUNDADOR

Francisco José Oliveira Queiroz

Pós-graduado em Direito Público (EBRADI), Licitações e Contratações Públicas (CERS), Direito Tributário (ESA/OAB) e Direito Processual Civil (Estácio).

Entre em contato conosco

Caso tenha dúvidas, precise de suporte ou deseje agendar uma reunião, fale conosco pelo formulário abaixo ou visite-nos.

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